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Reunião com o MEC discutirá a situação do piso salarial nacional dos professores

Prefeito de Rio Preto da Eva (AM), Anderson Sousa, representará os prefeitos do Brasil no encontro com ministro da Educação, Camilo Santana

Luciano Falbo

luciano.falbo@acritica.com

07/04/2023 às 17:55.

Atualizado em 07/04/2023 às 17:55

Sousa, que é professor e já foi secretário municipal de Educação, com o ministro durante a Marcha dos Prefeitos deste ano (Reprodução/Instagram)

O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (União), viaja para Brasília para participar de uma reunião com o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, para discutir o piso salarial dos professores.

A reunião está pré-agendada para acontecer na próxima semana, após a Páscoa. Sousa aguarda a confirmação do MEC.

O prefeito, que preside a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), representará no encontro a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a pedido do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A informação foi divulgada pelo prefeito durante entrevista ao podcast do Sim&Não, na terça-feira (6).

Anderson Sousa contou que, durante o período da Marcha dos Prefeitos, na semana passada, teve um encontro com Camilo Santana, articulado pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos).

“Nesse encontro, discutimos com ele os problemas nacionais. Eu mostrava para ele, ‘ministro, nós não temos como pagar o piso salarial que o senhor fez por portaria, o senhor sabe que portaria está errada, e nós todos no Brasil inteiro estamos derrubando (na Justiça)’. Todos os estados, associações estão entrando e derrubando via judicial”, disse o prefeito.

Em janeiro, o Ministério da Educação aumentou em quase 15% o valor o mínimo pago a professores da educação básica. O piso, que foi atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

Assim, estados e municípios têm afirmado que não há recursos suficientes para bancar o reajuste.

“Nós temos uma lei que impede que o governo dê um aumento para alguma classe sem prever o orçamento para o município, a transferência. E o governo federal aumentou sem dar a nós o recurso. Pelo contrário, baixou o recurso. E eu mostrei para o ministro que nós recebíamos um valor e o valor caiu, do Fundeb”, disse Sousa.

“Então, como houve a queda no Fundeb, como é que nós vamos aumentar o salário?”, completou.

O prefeito disse que pediu a Santana que ele pudesse reavaliar a medida. “E ele com muita humildade definiu conosco uma reunião, com os prefeitos, governadores para trabalhar especificamente esse assunto sobre o salário dos professores”, acrescentou.

Sousa defende não estar “comprando briga” com o sindicato dos professores.

“Eu quero que o sindicato entenda que todos nós, prefeitos, temos um dever que é justamente manter o equilíbrio das nossas finanças. E a responsabilidade é muito grande. Então, nós precisamos manter isso de forma equilibrada. E se nós não mantivermos esse limite prudencial, amanhã o Tribunal de Contas da União e o do Estado começam a cobrar de nós aquilo que nós não efetivamos, porque fomos um banana, porque nós não tomamos a decisão correta que tinha que tomar e eu, como presidente [da AAM] oriento os prefeitos não paguem [o piso]”, disse.