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Campanha faz Wallace Oliveira virar 'vice-prefeito' de Manaus

Vereador é o terceiro na linha de sucessão da prefeitura; os dois primeiros, incluindo o vice-prefeito Marcos Rotta, são pré-candidatos e não podem assumir a cadeira de David Almeida

Redação Sim&Não
09/04/2022 às 16:25.
Atualizado em 09/04/2022 às 16:25

Vereador Wallace Oliveira preside com frequência as sessões da CMM (Robervaldo Rocha/CMM - 16/mar/22)

Em caso de ausência do prefeito David Almeida (Avante) da cidade nos próximos meses, quem deve assumir a prefeitura é o vereador Wallace Oliveira (PROS), atual 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Isso porque o vice-prefeito Marcos Rotta (Progressistas) já se colocou como pré-candidato a algum cargo eletivo nas próximas eleições e, para não cair na inelegibilidade, não poderá assumir o posto de titular – pela mesma razão, ele deixou a titularidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

O segundo na linha sucessória é o presidente da CMM, David Reis (Avante), mas ele é pré-candidato à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e também está impedido de assumir a cadeira de prefeito, caso queira concorrer.

Terceiro na linha de sucessão e da base de apoio de David Almeida, Wallace Oliveira confirmou ao Sim&Não neste sábado (9) que não é pré-candidato a nenhum cargo, situação que o coloca como virtual “vice-prefeito”. “Até esse momento, não ajustei nada partidariamente. Sigo não sendo candidato”, informou.

E não seria a primeira vez. Em 2018, numa conjuntura parecida, Wallace foi eleito terceiro vice-presidente e ficou de “stand by” para assumir a prefeitura na gestão Arthur Neto (PSDB).

Na ocasião, meses antes do pleito, Marcos Rotta, que também era vice de Arthur, teve que deixar de assumir o cargo titular para não cair na regra eleitoral – ele romperia com Arthur nas vésperas do pleito e não sairia candidato.

O presidente da Câmara, Wilker Barreto, não pôde ficar à disposição para assumir porque viria a disputar a ALE-AM, assim como o 1º vice, Felipe Souza, e o 2º vice, Reizo Castelo Branco - os dois primeiros foram eleitos, Reizo não.

Coube então a Wallace, que estava em seu primeiro mandato de vereador, ficar no banco de “reserva” para ser prefeito interino.

Saiba mais

O que impede os pré-candidatos com cargo na linha sucessória da prefeitura de assumirem é a regra da desimcompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce na gestão pública ou de empresas (ou abre mão de asumir um cargo, mesmo que interinamente) para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral.

Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorrerá na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de outubro.

Para aqueles que ocupam a prefeitura, o prazo é de seis meses. Ou seja, começou no sábado da semana passada, dia 2 de abril.

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