Shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto em Urucurituba podem parar no STJ
MP tentou suspender os shows, com gastos de R$ 635 mil em cachês, mas já teve duas decisões desfavoráveis na Justiça do Amazonas
Festa do Cacau acontece de 15 a 18 de junho (Foto: Reprodução)
O promotor da comarca de Urucurituba, Kleyson Barroso, não descarta ir ao Superior Tribunal de Justiça para tentar barrar os gastos da prefeitura do município com os show da dupla Bruno e Marrone e do grupo Sorriso Maroto na Festa do Cacau, que acontece de 15 a 18 deste mês na cidade.
Os shows, somados, custariam R$ 635 mil aos cofres públicos. A dupla foi contratada em abril deste ano, com prazo de 90 dias para o pagamento de R$ 500 mil ser feito à empresa WBM Produtora de Eventos. O grupo de pagode também foi contratado em abril junto à Four Even Eventos e Produções, com cachê de R$ 135 mil.
Desde então, o Ministério Público busca, na Justiça, suspender as apresentações. A alegação é de que o município tem graves problemas como desbarrancamento da via principal da cidade, ruas esburacadas, obras inacabadas e baixa qualidade da merenda escolar e que os gastos com a festa não seriam "os mais convenientes".
No entanto, já foram duas derrotas na Justiça. A primeira em 9 de maio, quando o juiz Eduardo Alves Walker, da comarca do município, que apesar de considerar "elevado valor da contratação e a possibilidade de lesão aos cofres públicos", afirmou que " não se mostra prudente o prévio controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário sem a demonstração inequívoca de que a lesão ocorrerá".
O promotor recorreu e a desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, também negou o pedido. "Deve ser frisado que não se pode permitir que seja retirado dos atos administrativos do Poder Executivo a presunção da legitimidade, sob pena de se desordenar a lógica de funcionamento regular do Estado".
O Ministério Público recorreu novamente e pretende levar o caso para o STJ antes da festa, que começa na próxima semana.