Marcelo Ramos garante liminar para seguir na vice-presidência da Câmara
Decisão de Alexandre de Moraes impede que PL, ex-partido dele, tente tirá-lo do posto e também veta que a Câmara acate qualquer pedido da legenda
Marcelo Ramos ocupa a vice-presidência da Casa desde o ano passado (Foto: Agência Câmara)
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) obteve uma decisão na Justiça que garante seu mandato como vice-presidente da Câmara, independente de qualquer tentativa do PL, seu ex-partido, de tirá-lo do posto.
A decisão foi emitida no dia 29 de abril pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a pedido do parlamentar. Ele ingressou com o pedido uma vez que o cargo era do PL, antigo partido de Marcelo Ramos. Marcelo representou o partido na eleição e obteve 396 votos, dos 451 deputados que votaram.
Alexandre de Moraes, em sua decisão, determinou que o PL “se abstenha de praticar atos que violem o exercício do deputado federal Marcelo Ramos na condição de vice-presidente” e que a Câmara “se abstenha de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou a substituição do requerente do cargo por ele exercido junto à Mesa Diretora”.
A decisão de Moraes foi comunicada à Presidência da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, dia 2.
O pedido de liminar foi feito por Marcelo Ramos em meio aos embates com o presidente Jair Bolsonaro por conta dos ataques incessantes do Governo Federal à Zona Franca de Manaus.
Nesta segunda, três dias após a liminar favorável à Marcelo, o pré-candidato do PL ao Senado pelo Amazonas, Coronel Menezes, afirmou que ia pedir ao presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, que tirasse Marcelo do cargo. O pedido, pelo jeito, não terá efeito prático algum diante da decisão judicial.